Termos de Serviço do NutriChat

1. Introdução aos Termos de Uso do Serviço "NutriChat"
Bem-vindo(a) ao NutriChat, um serviço dedicado a ajudar você a alcançar seus objetivos de nutrição, seguindo suas próprias dietas. Emma, nossa assistente virtual, está disponível no WhatsApp para oferecer sugestões personalizadas, contagem de calorias e macronutrientes, e geração de relatórios baseados nos alimentos inseridos. A interação se dá através do aplicativo de mensagens WhatsApp, após a contratação do serviço pelo nosso site.

Natureza do Serviço
Emma é um serviço pago que visa oferecer um espaço virtual seguro e encorajador para o acompanhamento de suas dietas pessoais, fornecendo sugestões nutricionais personalizadas e monitoramento dos nutrientes. O NutriChat permite aos usuários seguirem suas dietas de maneira consistente e organizada, utilizando a assistência da nossa inteligência artificial.

Limitação de Responsabilidade
O NutriChat não cria dietas nem substitui aconselhamento profissional de saúde. Todas as sugestões oferecidas são para apoio e devem ser usadas sempre de acordo com as orientações do seu profissional de saúde qualificados.

Acordo Contratual
Este documento define os Termos de Uso que regulam a relação contratual entre você, o usuário, e a "Ilustraviz Prod LTDA, Operadora do NutriChat", a entidade responsável pelo desenvolvimento e manutenção do serviço "NutriChat" disponivel através da assistente de inteligencia artificial "Emma". Ao acessar e utilizar o NutriChat, você concorda em cumprir e estar legalmente vinculado por estes Termos de Uso.

Alterações nos Termos
A "Ilustraviz Prod LTDA, Operadora do NutriChat" se reserva o direito de modificar ou atualizar estes Termos de Uso a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a sua publicação em nosso site. Recomendamos que os usuários revisem os Termos de Uso regularmente para estar cientes de quaisquer atualizações. Ao continuar utilizando o NutriChat após as modificações, você aceita e concorda em aderir aos Termos atualizados.

Legibilidade e Acesso
Estes Termos de Uso são apresentados de forma clara e acessível, garantindo que você, como usuário, possa compreendê-los com facilidade. Na eventualidade de quaisquer dúvidas ou inquietações, entre em contato através dos meios providenciados na seção de contato destes termos.

Uso Aceitável
Ao utilizar o NutriChat, você se compromete a fazê-lo de forma ética e em conformidade com os padrões legais e sociais estabelecidos. Qualquer uso não autorizado ou má conduta poderá resultar em suspensão ou término do acesso ao serviço.

Consentimento para Comunicação
Ao utilizar o NutriChat, você também concorda em receber comunicações da "Ilustraviz Prod LTDA, Operadora do NutriChat" via WhatsApp e outros meios fornecidos durante a contratação do serviço, relacionados à operação e ao suporte do serviço NutriChat.

Aceitação dos Termos
Ao aceitar estes Termos de Uso, você reconhece que leu, entendeu e concordou em estar vinculado a todas as condições aqui expressas, e é responsável por garantir que sua utilização do NutriChat esteja em conformidade com todas as leis e regulamentos aplicáveis locais.


2. Aceitação dos Termos

Aceitação dos Termos de Uso
Ao contratar o serviço NutriChat através do nosso site e ao utilizar a assistente de IA Emma pelo WhatsApp, você, o usuário, confirma que leu, entendeu e concordou em estar vinculado aos Termos de Uso aqui apresentados. Estes termos constituem um contrato legal entre você e a "Operadora do NutriChat".

Requisito de Compreensão
Para a contratação e uso adequado do NutriChat, você deve ter a capacidade legal para celebrar contratos vinculativos de acordo com as leis aplicáveis de sua jurisdição. Ao aceitar estes termos, você declara que possui tal capacidade.

Consequências da Aceitação
A aceitação destes Termos de Uso concede a você uma licença limitada, não exclusiva e revogável para acessar e fazer uso do nosso serviço NutriChat conforme estipulado nos termos aqui definidos. Essa licença é concedida com o único propósito de permitir que você utilize e aproveite os benefícios do serviço conforme foi intencionado pela "Operadora do NutriChat".

Alterações nos Termos por Parte do Usuário
Você não pode alterar, modificar ou emendar estes Termos de Uso de nenhuma maneira. Quaisquer tentativas de alteração não terão qualquer eficácia, a menos que sejam expressamente aceitas por escrito pela "Operadora do NutriChat".

Não Aceitação dos Termos
Se você não aceitar estes Termos de Uso em sua totalidade, você não estará autorizado a acessar ou usar o serviço NutriChat. Nesse caso, é imperativo que você interrompa o uso do serviço imediatamente e cancele qualquer conta ou perfil associado ao NutriChat que você tenha criado.

Contratação do Serviço e Termos Suplementares
A contratação e renovação contínua do NutriChat por meio de nosso site também está sujeita à aceitação dos Termos Suplementares que poderão acompanhar o processo de contratação ou renovação. Quaisquer termos suplementares formarão parte deste contrato e deverão ser observados juntamente com estes Termos de Uso.

Avaliação dos Termos
Recomendamos que você reveja estes Termos de Uso cada vez que contratar ou renovar o serviço NutriChat. A sua continuidade no uso do serviço após qualquer renovação indica a sua concordância com quaisquer alterações ou atualizações dos termos.


3. Descrição do Serviço

Natureza do Serviço NutriChat
NutriChat é um serviço interativo prestado por meio do aplicativo WhatsApp, no qual usuários contratantes têm a oportunidade de receber sugestões personalizadas para seguir suas próprias dietas. A assistente pessoal, Emma, é alimentada por inteligência artificial (IA) e está projetada para ajudar na contagem de calorias e macronutrientes, além de gerar relatórios baseados nos alimentos inseridos pelos usuários.

Contratação do Serviço
Os usuários devem contratar o serviço NutriChat por meio de nosso site oficial, onde poderão escolher entre diferentes planos de assinatura disponíveis, que variam em frequência e intensidade de interações. Detalhes sobre preços, duração da assinatura e funcionalidades inclusas são fornecidos durante o processo de contratação.

Acesso ao Serviço
Após a conclusão da contratação no website, os usuários receberão instruções sobre como iniciar suas interações com Emma via WhatsApp. O serviço é acessível mediante a confirmação de pagamento e o cumprimento dos procedimentos de registro, se aplicáveis.

Limitações do Serviço
Embora Emma utilize tecnologias avançadas de IA para proporcionar uma experiência de suporte realista, os usuários devem estar cientes de que as interações podem ter limitações inerentes à tecnologia de IA atual, tais como compreensão e resposta a nuances individuais e contextuais.

Conteúdo Gerado pela IA
O conteúdo das interações com Emma é gerado automaticamente pela IA, e enquanto esforços são feitos para oferecer sugestões de alta qualidade, a "Operadora do NutriChat" não pode garantir que todas as respostas estarão isentas de erros ou imprecisões.

Uso Apropriado do Serviço
Os usuários devem empregar o serviço de maneira adequada e respeitosa. Emma não é projetada para fornecer aconselhamento profissional, médico, legal ou de qualquer outra natureza especializada e, como tal, não deve ser utilizada para tais fins.

Modificações e Melhorias do Serviço
A "Operadora do NutriChat" reserva-se o direito de introduzir novas funcionalidades, modificar elementos do serviço ou realizar atualizações para enriquecer a experiência do usuário ou conformar o serviço com práticas e regulamentações atualizadas.

Suspensão ou Interrupção do Serviço
Embora nos esforcemos para manter o serviço NutriChat operacional sem interrupções, pode haver situações em que o serviço seja temporariamente suspenso ou interrompido, seja por manutenção programada, atualizações, dificuldades técnicas ou motivos de força maior.

Suporte ao Usuário
O suporte técnico e as respostas a perguntas relacionadas ao uso do NutriChat são proporcionadas por nossa equipe de suporte, que pode ser contatada através dos canais indicados nos nossos Termos de Uso ou na Política de Privacidade.

4. Uso Permitido e Restrições

Uso Permitido
Você pode utilizar NutriChat para seguir suas próprias dietas e receber sugestões personalizadas de forma a alcançar seus objetivos de nutrição. Encorajamos você a usar Emma regularmente para maximizar os benefícios do serviço.

Restrições de Uso
A "Operadora do NutriChat" impõe certas restrições ao uso da assistente pessoal para proteger a integridade do serviço e a experiência dos demais usuários. O descumprimento dessas restrições pode resultar em suspensão ou término do acesso ao serviço. As restrições incluem, mas não se limitam a, proibições contra:

Conduta Inapropriada: Utilizar Emma para engajar-se em comportamentos abusivos, difamatórios, obscenos, ameaçadores ou de outra forma inapropriados.
Atividades Ilegais: Usar o serviço para qualquer propósito ilegal ou para transmitir material que viole leis locais, estaduais, nacionais ou internacionais.
Interferência com o Serviço: Tentar interferir com o funcionamento de NutriChat, incluindo, mas não se limitando a, ataques de negação de serviço, introdução de vírus ou outros códigos mal-intencionados.
Violação de Direitos de Terceiros: Usar o serviço para violar os direitos de terceiros, incluindo a violação de direitos de propriedade intelectual ou direitos de privacidade.
Exploração Comercial: Vender, sublicenciar, alugar ou explorar o serviço NutriChat para qualquer finalidade comercial não autorizada pelo presente Termos de Uso.
Engenharia Reversa: Tentar descompilar, fazer engenharia reversa ou de outra forma tentar extrair o código-fonte do software que possibilita o serviço NutriChat.

Consequências do Uso Inapropriado
A "Operadora do NutriChat" reserva-se o direito de investigar e empreender todas as ações legais necessárias em resposta a usos ilegais ou não autorizados do serviço. Isso pode incluir suspensão temporária de acesso ou eliminação permanente de sua conta no NutriChat.

Relatórios de Mau Uso
Caso você testemunhe ou se depare com um mau uso do serviço NutriChat por outro usuário, solicitamos que reporte tais incidentes para nós através das informações de contato fornecidas nos Termos de Uso ou na nossa Política de Privacidade.

Reservas de Direitos
A "Operadora do NutriChat" se reserva todos os direitos não concedidos expressamente nestes Termos de Uso. Nenhuma outra licença ou direito é concedido implicitamente ou de qualquer outra forma.


5. Registro e Conta de Usuário

Processo de Registro
Para acessar e usufruir do serviço NutriChat, você deverá inicialmente realizar um cadastro em nosso site. O processo de registro requer que você forneça informações verdadeiras, precisas e completas, conforme solicitado no formulário de registro. Após o registro, você receberá acesso ao serviço via WhatsApp, onde poderá interagir com Emma.

Atualização de Informações da Conta
É sua responsabilidade manter a precisão das informações da sua conta. Você se compromete a atualizar prontamente seus dados sempre que houver alterações para assegurar que o serviço funcione de maneira eficaz e para mantermos comunicação adequada com você.

Confidencialidade da Conta
Você é responsável por manter a confidencialidade das informações da sua conta, incluindo a senha, e por qualquer atividade que ocorra sob sua conta. Você deve notificar a "Operadora do NutriChat" imediatamente ao tomar conhecimento de qualquer uso não autorizado da sua conta ou qualquer outra violação de segurança.

Segurança da Conta
A "Operadora do NutriChat" implementa medidas de segurança para proteger sua conta, mas não pode garantir sua segurança absoluta. O uso seguro da sua conta também depende de você.

Responsabilidade pelo Uso da Conta
Você é totalmente responsável por todas as ações realizadas pela sua conta e pelo cumprimento dos Termos de Uso durante o uso do NutriChat. Não nos responsabilizamos por perdas ou danos resultantes de sua falha em proteger suas credenciais de acesso.

Uso Não Comercial
A conta do NutriChat é para seu uso pessoal apenas e não comercial. Qualquer uso do serviço para fins comerciais ou promocionais não é permitido sem o consentimento prévio por escrito da "Operadora do NutriChat".

Uso por Menores
O serviço NutriChat não é destinado a usuários com menos de 18 anos. Ao criar uma conta, você declara e garante que tem idade legal para celebrar um contrato vinculativo e que não está impedido de usar serviços sob as leis de qualquer jurisdição aplicável.

Rescisão de Conta
Você pode encerrar sua conta em qualquer momento, por qualquer motivo, seguindo as instruções fornecidas em nosso site ou através de contato direto conosco. A "Operadora do NutriChat" também se reserva o direito de suspender ou encerrar sua conta sem aviso prévio, caso você viole qualquer disposição destes Termos de Uso ou qualquer lei ou regulamento aplicável.

Efeitos da Rescisão ou Suspensão
Após a rescisão ou suspensão da conta, seu direito de utilizar o serviço NutriChat cessará imediatamente. Você reconhece que a rescisão da conta é seu direito exclusivo e recurso contra a "Operadora do NutriChat" com relação a qualquer disputa que tenha com o serviço.

6. Privacidade e Proteção de Dados

Compromisso com a Privacidade
A "Operadora do NutriChat" está comprometida em proteger a privacidade e a segurança dos dados pessoais dos nossos usuários. Todas as informações coletadas durante o registro, uso do serviço e comunicações com Emma são tratadas em estrita conformidade com a nossa Política de Privacidade.

Coleta de Dados
Ao se registrar e utilizar NutriChat, você consente na coleta das seguintes informações:

Dados fornecidos durante o processo de registro, como nome, endereço de e-mail, e número de WhatsApp.
Dados gerados durante o uso do serviço, que incluem, mas não se limitam a, registros de conversas, respostas de aprendizado e preferências de uso.

Uso dos Dados
Os dados recolhidos serão utilizados exclusivamente para os seguintes fins:

Facilitar o uso e melhorar continuamente o NutriChat.
Comunicação relativa à gestão de contas, suporte técnico e atualizações de serviço.
Análise de uso e hábitos alimentares para otimizar a experiência de uso de NutriChat.

Compartilhamento de Dados
Os dados pessoais poderão ser compartilhados apenas nas seguintes circunstâncias:
Com provedores de serviço e parceiros que nos auxiliam na prestação e melhoria do NutriChat.
Quando necessário para cumprir um requisito legal ou para proteger os direitos, a propriedade ou a segurança dos nossos usuários ou de terceiros.
No contexto de uma reestruturação empresarial, como venda, fusão ou aquisição.

Acesso e Controle dos Seus Dados
Você tem o direito de acessar, corrigir, limitar, transferir ou deletar seus dados pessoais a qualquer momento. Instruções sobre como exercer esses direitos podem ser encontradas em nossa Política de Privacidade.

Segurança dos Dados
Implementamos medidas de segurança adequadas para prevenir a perda, uso indevido ou alteração dos seus dados pessoais. No entanto, nenhum sistema de segurança é infalível, e nós encorajamos você a tomar precauções para proteger suas informações pessoais, especialmente em comunicações através do WhatsApp.

Conservação dos Dados
Os dados serão retidos pelo período necessário para fornecer o serviço contratado e em conformidade com as nossas obrigações legais e regulatórias. A política específica de retenção de dados está detalhada na nossa Política de Privacidade.

Mudanças na Política de Privacidade
Qualquer mudança em nossa Política de Privacidade será comunicada a você através dos canais apropriados e refletida nos Termos de Uso para assegurar que você permaneça informado sobre como protegemos suas informações.

Contato
Se você tiver qualquer dúvida ou preocupação sobre como seus dados pessoais são tratados, por favor, não hesite em entrar em contato conosco através dos detalhes fornecidos em nossa Política de Privacidade.

7. Direitos de Propriedade Intelectual

Titularidade do Conteúdo e do Serviço
Todos os conteúdos associados ao serviço NutriChat, incluindo, mas não limitado a, textos, gráficos, interfaces de usuário, marcas visuais, fotografias, marcas comerciais, logos, sons, músicas, design, compilação e quaisquer outros materiais de propriedade intelectual são de propriedade exclusiva da "Operadora do NutriChat" ou são usados sob licença de terceiros proprietários de direitos.

Licença de Uso
Ao aceitar os Termos de Uso, a "Operadora do NutriChat" concede a você uma licença limitada, não exclusiva, revogável e não transferível para acessar e usar o serviço NutriChat para fins pessoais e não comerciais, estritamente de acordo com os termos estipulados.

Restrições à Utilização

Você está proibido de:
Copiar, modificar, criar obras derivadas de, engenharia reversa, desmontar, ou tentar extrair o código-fonte do software que compõe o serviço NutriChat, exceto e apenas na medida em que tal atividade seja expressamente permitida pela legislação aplicável, não obstante esta limitação.
Utilizar o conteúdo ou marca NutriChat para qualquer finalidade comercial, sem autorização expressa por escrito da "Operadora do NutriChat".
Remover, ocultar ou alterar quaisquer avisos de direitos de propriedade (incluindo avisos de direitos autorais e marcas comerciais) que possam estar fixados ou contidos dentro do serviço NutriChat.

Obrigações do Usuário
Respeitar todos os direitos de propriedade intelectual associados ao serviço NutriChat, incluindo (sem limitação) os direitos autorais, patentes, marcas comerciais e segredos comerciais.
Notificar a "Operadora do NutriChat" se tomar conhecimento de qualquer infração aos direitos de propriedade intelectual relacionados ao serviço.

Responsabilidade por Violações
Se você violar os direitos de propriedade intelectual da "Operadora do NutriChat" ou de terceiros, você pode ser responsabilizado por danos, incluindo custos e despesas legais, e sujeito a medidas legais para a cessação de tais violações.

8. Acesso e Interferência

Condições de Acesso
O acesso ao serviço NutriChat é concedido a você com base nos termos estipulados neste documento. A "Operadora do NutriChat" esforça-se para oferecer acesso ininterrupto e contínuo ao serviço, no entanto, a disponibilidade pode ser afetada por diversos fatores, incluindo manutenção rotineira e eventos fora do nosso controle.

Proibição de Interferências
Você concorda em não realizar nenhuma ação que possa interferir com o funcionamento de NutriChat, sobrecarregar nossos sistemas técnicos ou impor uma carga desproporcionalmente grande em nossa infraestrutura. Isto inclui, mas não está limitado a:

Utilizar dispositivos automáticos, robôs ou outros mecanismos para acessar NutriChat de uma maneira que envie mais mensagens de requisição aos nossos servidores em um dado período do que um ser humano pode razoavelmente produzir no mesmo período utilizando um navegador online convencional.
Iniciar, auxiliar ou participar de qualquer forma de ataque, incluindo, sem limitação, ataques de negação de serviço contra o serviço NutriChat.
Tentar burlar quaisquer medidas que tenhamos implementado para prevenir ou restringir o acesso ao serviço.

Uso Excessivo
Ao fazer uso de NutriChat, você deve seguir diretrizes razoáveis de interação para evitar sobrecarga do assistente. Um volume excessivo de mensagens ou comportamento que simula atividade automatizada pode ser motivo para a "Operadora do NutriChat" limitar seu acesso ao serviço temporária ou permanentemente.

Acesso Autorizado
Você deverá acessar NutriChat exclusivamente por meio dos meios autorizados e comunicados pela "Operadora do NutriChat". Qualquer acesso ou tentativa de acesso ao serviço por qualquer outro meio que não os fornecidos ou aprovados pela "Operadora do NutriChat" é estritamente proibido.

Responsabilidade do Usuário
Você é responsável por garantir que todas as pessoas que acessam NutriChat por meio de sua conexão à internet estejam cientes destes Termos de Uso e que cumpram com eles.

Mudanças no Acesso ao Serviço
A "Operadora do NutriChat" se reserva o direito de alterar, suspender ou descontinuar qualquer aspecto do acesso ao serviço NutriChat a qualquer momento, incluindo horas de operação ou requisitos de hardware ou software necessários para o acesso e uso.

9. Modificações no Serviço

Direito a Mudanças:
A Nutrichat reserva-se o direito de modificar, atualizar ou interromper, temporária ou permanentemente, o serviço Nutrichat ou qualquer parte do mesmo com ou sem aviso prévio. Isto é essencial para refletir desenvolvimentos tecnológicos, mudanças nos requisitos legais, novas funcionalidades do serviço ou melhorias na experiência do usuário.

Comunicação de Alterações Significativas:
Enviaremos esforços razoáveis para comunicar qualquer alteração significativa no serviço que possa afetar sua experiência ou uso continuado. As comunicações serão feitas através do nosso website, e-mail, Whatsapp ou outros métodos pré-estabelecidos com você.

Suspensões Planejadas:
Para manutenção, atualizações, ou outras razões que exigem uma pausa no serviço, tentaremos agendar essas interrupções durante períodos de baixa atividade e comunicaremos antecipadamente sempre que possível.

Responsabilidade por Interrupções:
Embora minimizemos as interrupções, a Nutrichat não será responsável por qualquer interrupção ou perda que você possa sofrer devido a uma modificação ou suspensão do serviço.

Alterações nos Termos de Uso:
Se qualquer alteração no serviço Nutrichat requerer uma mudança nos Termos de Uso, os procedimentos definidos no Tópico 11 dos Termos sobre "Alterações na Política de Privacidade" aplicar-se-ão.

Uso Continuado após Mudanças:
Seu uso continuado do serviço Nutrichat após as alterações entrarem em vigor constituirá seu consentimento às mudanças. Se você não concordar com as alterações, você tem o direito de descontinuar o uso do serviço e cancelar a sua conta.

Ajustes e Melhorias:
Aperfeiçoamentos e ajustes contínuos no desempenho e usabilidade do serviço Nutrichat são parte da nossa dedicação à excelência e inovação, e tais mudanças serão feitas buscando sempre aprimorar a sua experiência.

Feedback dos Usuários:
Receptivos ao feedback dos nossos usuários, encorajamos a comunicação de quaisquer preocupações ou sugestões que você tenha a respeito das modificações no serviço Nutrichat.


10. Termos Adicionais

Inclusão de Termos Específicos: Além dos Termos de Uso já descritos, a utilização do serviço NutriChat pode estar sujeita a termos adicionais que se aplicam a certas características, funcionalidades, promoções ou ofertas especiais relacionadas ao serviço. Tais termos adicionais serão fornecidos ou disponibilizados a você no momento em que essas funcionalidades ou ofertas forem acessadas ou utilizadas e passarão a fazer parte integrante do seu acordo conosco.

Compatibilidade com Termos Principais: Estes termos adicionais são complementares e devem ser interpretados como parte integrante destes Termos de Uso. Em caso de conflito entre os Termos de Uso principais e os termos adicionais, os termos adicionais prevalecerão em relação àquela funcionalidade ou oferta específica.

Acordo Transparente: Visando um entendimento transparente e justo de todas as estipulações contratuais, a "Operadora de NutriChat" compromete-se a esclarecer qualquer ambiguidade entre esses conjuntos de termos e a ajudá-lo a compreender como eles afetam seu uso do serviço.

Consentimento de Termos Adicionais:
Ao utilizar as funcionalidades ou aproveitar as ofertas especiais que possuem termos adicionais, você estará automaticamente concordando com os termos específicos a eles associados. É importante que você leia e compreenda esses termos antes de aceitá-los.

Notificação e Aceitação:
A "Operadora de NutriChat" fornecerá notificação clara de qualquer termo adicional que demande sua aceitação. Ao continuar usando NutriChat após essas notificações, você está concordando com os termos adicionais que foram comunicados.


11. Rescisão e Suspensão

Direito de Rescisão por Parte do Usuário:  Você tem o direito de rescindir sua assinatura e acordo com a "Operadora de NutriChat" a qualquer momento. Isso pode ser feito através do nosso site, seguindo as instruções de cancelamento do serviço, ou entrando em contato conosco diretamente, usando as informações de contato fornecidas nos Termos de Uso ou na Política de Privacidade.

Suspensão por Violação dos Termos:  A "Operadora de NutriChat" reserva-se o direito de suspender ou rescindir seu acesso ao serviço NutriChat sem aviso prévio em caso de sua violação destes Termos de Uso, comportamento abusivo, uso inapropriado do serviço, ou em caso de atividade suspeita ou fraudulenta em sua conta.

Consequências da Suspensão ou Rescisão:  Em caso de suspensão ou rescisão, você perderá o acesso ao serviço NutriChat, e quaisquer dados ou conteúdo associados à sua conta podem ser excluídos. A "Operadora de NutriChat" não será responsável por qualquer dano ou perda resultante dessa suspensão ou rescisão.

Responsabilidades Pós-Rescisão:  Após a rescisão da sua conta, determinadas obrigações descritas nestes Termos de Uso, que por sua natureza devem sobreviver à rescisão, incluindo, mas não se limitando a, disposições de propriedade intelectual, garantias, indenizações e limitações de responsabilidade, permanecerão em vigor.

Notificação de Rescisão ou Suspensão:  Na medida do possível, a "Operadora de NutriChat" se esforçará para notificá-lo sobre a rescisão ou suspensão de sua conta, a menos que tal notificação, em nossa opinião, possa violar a lei ou uma ordem judicial, ou comprometer uma investigação.

Processo de Restauração:  Se seu acesso ao serviço NutriChat for suspenso, você poderá entrar em contato com o suporte ao cliente para discutir o motivo da suspensão e as possíveis etapas para a restauração do serviço, desde que não haja impedimentos legais para tal restauração.

Ajuste de Pagamentos após Rescisão:  Quando aplicável, e em conformidade com a política de reembolso estipulada no ato da contratação, procedimentos para o ajuste de quaisquer pagamentos feitos serão detalhados e podem variar com base na natureza da rescisão ou dos termos de assinatura acordados.


12. Garantias e Isenção de Responsabilidade

Garantias do Serviço: A "Operadora de NutriChat" oferece o serviço com o objetivo de proporcionar uma experiência positiva e benéfica para a nutrição e saúde dos usuários. No entanto, não garantimos que o serviço atenderá a todas as suas necessidades específicas ou que a operação será livre de erros ou interrupções.

Isenções de Responsabilidade:

O uso do serviço NutriChat é feito inteiramente a seu próprio risco. O serviço é fornecido "como está" e "conforme disponível", sem qualquer tipo de garantia, expressa ou implícita, incluindo, mas não limitando-se a, garantias implícitas de comercialização ou adequação para uma finalidade particular.
Não asseguramos a precisão ou a completude das informações fornecidas pelo NutriChat, nem garantimos que o serviço atenda exatamente às suas necessidades nutricionais específicas.

A "Operadora de NutriChat" não se responsabiliza por qualquer tipo de prejuízo, dano ou perda que possa ocorrer devido ao uso inadequado do serviço por parte dos usuários ou pela confiança nas informações fornecidas pelo NutriChat.
Não nos responsabilizamos por falhas no serviço decorrentes de problemas de conectividade ou questões tecnológicas fora do nosso controle.
Limitações na Precisão do Conteúdo Gerado por IA: Reconhecemos que, apesar dos avanços tecnológicos, a inteligência artificial não é perfeita. O NutriChat é projetado para fornecer orientações gerais sobre nutrição, mas as informações podem não ser completamente precisas ou isentas de erros.
Atualizações e Manutenções: Faremos o possível para manter o NutriChat atualizado e melhorar continuamente a qualidade do serviço. Porém, podemos realizar manutenções e atualizações que resultem em suspensões temporárias do serviço sem garantir prévia notificação.

Disponibilidade e Continuidade do Serviço: Embora a intenção seja oferecer o NutriChat de maneira contínua, a disponibilidade pode ser afetada por diversos fatores, como manutenção do sistema, atualizações e eventos fora do nosso controle.

Confiabilidade do Serviço: A precisão das informações nutricionais fornecidas pelo NutriChat é alinhada com padrões de qualidade da indústria, mas não garantimos que o serviço será perfeito ou atenderá a todas as suas expectativas específicas de saúde e nutrição.

Links de Terceiros: A "Operadora de NutriChat" não tem controle e não se responsabiliza pelo conteúdo de sites de terceiros que possam ser acessados por meio do NutriChat. Qualquer acesso a tais sites é feito por sua conta e risco.

Limitações Legais: As isenções de responsabilidade estabelecidas nestes Termos de Uso serão aplicadas na máxima extensão permitida pela lei aplicável na jurisdição do usuário.

13. Limitação de Responsabilidade

Extensão da Responsabilidade: A "Operadora de NutriChat" e seus diretores, funcionários, parceiros e afiliados não serão responsáveis perante você ou qualquer terceiro por quaisquer danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos, incluindo, sem limitação, perda de lucros, dados, uso, boa-fé ou outras perdas intangíveis, decorrentes de ou em conexão com:

Seu acesso ou uso de, ou incapacidade de acessar ou usar o serviço NutriChat;
Qualquer conduta ou conteúdo de terceiros no serviço NutriChat, incluindo, sem limitação, qualquer comportamento difamatório, ofensivo ou ilegal de outros usuários ou terceiros;
Conteúdo obtido do serviço NutriChat;
Acesso não autorizado, uso ou alteração das suas transmissões ou conteúdo.
Limitações Financeiras: Independentemente de qualquer dano que você possa sofrer, toda a responsabilidade da "Operadora de NutriChat" e de qualquer dos seus fornecedores sob qualquer disposição destes Termos de Uso e sua solução exclusiva para todos os anteriores será limitada ao montante que você pagou pelo serviço NutriChat ou R$100 Reais se você não tiver comprado nada através do serviço.

Informações Conteúdo: A "Operadora de NutriChat" não se responsabiliza por informações ou conselhos fornecidos pelo NutriChat que não sejam destinados a ser entendidos como confiáveis ou precisos. O NutriChat oferece orientações práticas sobre nutrição e quaisquer instruções ou sugestões fornecidas pela IA durante o uso do serviço não devem ser consideradas como profissionais ou qualificadas.

Jurisdições Legais: Algumas jurisdições não permitem a exclusão de certas garantias ou a exclusão ou limitação de responsabilidade por danos consequenciais ou incidentais, portanto as limitações acima podem não se aplicar a você dependendo da sua localização.

Aviso de Isenção: Todas as isenções de garantias e limitações de responsabilidade delineadas nestes Termos de Uso estarão sujeitas aos requisitos legais aplicáveis e não excluirão ou limitarão quaisquer garantias ou responsabilidades que não possam ser legalmente excluídas ou limitadas nos termos das leis aplicáveis.

14. Indenização

Obrigação de Indenizar: Você concorda em defender, indenizar e isentar a "Operadora de NutriChat", seus executivos, diretores, empregados, agentes, licenciadores e fornecedores de quaisquer reclamações, ações ou demandas, responsabilidades e acordos, incluindo, mas não limitados a, honorários advocatícios razoáveis resultantes de ou alegados como resultado de:

Seu uso do serviço "NutriChat" de forma contrária aos Termos de Uso;
Ações ou omissões que constituam negligência, atos ilícitos ou violação de qualquer direito de propriedade intelectual ou outros direitos de qualquer pessoa ou entidade;
Qualquer conteúdo que você comunicar, enviar ou disponibilizar por meio do "NutriChat";
Sua violação de qualquer lei ou dos direitos de um terceiro;
Quaisquer outras atividades relacionadas ao seu uso do serviço "NutriChat".
Responsabilidade do Usuário: Sua responsabilidade de indenizar a "Operadora de NutriChat" sobreviverá ao término ou expiração destes Termos de Uso e do seu uso do serviço "NutriChat".

Cooperação do Usuário: No caso de qualquer reclamação, ação ou processo legal, a "Operadora de NutriChat" irá fornecer uma notificação imediata e esperará que você coopere na defesa contra as reclamações, ações ou processos. A "Operadora de NutriChat" reserva-se o direito de assumir a defesa e controle exclusivos de qualquer questão sujeita a indenização por você.

Resolução de Disputas: Você concorda que em qualquer situação que requer indenização, iremos trabalhar juntos de boa-fé para resolver qualquer disputa de maneira satisfatória para ambas as partes.

15. Legislação e Jurisdição Aplicável

Legislação Aplicável: Estes Termos de Uso e qualquer ação relacionada ao serviço "NutriChat" serão regidos, interpretados e executados de acordo com as leis do país onde a "Operadora de NutriChat" está sediada, sem consideração a possíveis conflitos de disposições legais.

Jurisdição Competente: Você concorda que a jurisdição e o foro exclusivos para quaisquer disputas legais, ações ou procedimentos decorrentes, ou relacionados a, estes Termos de Uso ou ao seu uso do serviço "NutriChat" serão os tribunais do país de sede da "Operadora de NutriChat". Você renuncia a qualquer objeção ao exercício de jurisdição sobre você por tais tribunais e ao local em tais tribunais.

Resolução Alternativa de Disputas: Antes de buscar a resolução formal de qualquer disputa, ambas as partes concordam em tentar resolver tais disputas de forma amigável por meio de negociação direta, e, se necessário, por meio de mediação ou outra forma de resolução alternativa de disputas recomendada pelos tribunais locais.

Cumprimento das Leis Locais: Ao usar o serviço "NutriChat", você concorda em cumprir todas as leis locais, estaduais, nacionais e internacionais aplicáveis. Reconhece que a "Operadora de NutriChat" opera o serviço em conformidade com as leis aplicáveis e regulamentos locais.

Exclusão de Conflitos de Leis: Qualquer questão de direito resultante de ou relacionada a estes Termos de Uso será decidida sem recurso às regras de conflito de leis, assegurando que a legislação do país de sede da "Operadora de NutriChat" seja aplicada criteriosamente.

Acordo de Arbitragem: Em caso de disposição legal ou contratual que determine a utilização de arbitragem para a resolução de conflitos, tal acordo será honrado pelas partes, seguindo as regras e procedimentos aplicáveis à arbitragem na jurisdição acordada.


16. Disposições Gerais

Integridade do Contrato: Estes Termos de Uso constituem o acordo completo entre você e a "Operadora de NutriChat" com relação ao uso do serviço "NutriChat" e substituem todas as comunicações e propostas anteriores, tanto eletrônicas, orais ou escritas, entre você e a "Operadora de NutriChat" em relação ao serviço.

Transferibilidade: Você não poderá transferir ou ceder nenhum dos seus direitos ou obrigações sob estes Termos de Uso sem o consentimento prévio por escrito da "Operadora de NutriChat". No entanto, a "Operadora de NutriChat" tem o direito de ceder ou transferir qualquer de seus direitos e obrigações sob estes Termos a terceiros, sob prévia notificação.

Renúncia: A falha da "Operadora de NutriChat" em exercer ou fazer cumprir qualquer direito ou disposição dos Termos de Uso não funcionará como uma renúncia de tal direito ou disposição. Qualquer renúncia a qualquer disposição destes Termos de Uso só será eficaz se feita por escrito e assinada pela "Operadora de NutriChat".

Severabilidade: Se qualquer disposição, ou parte dela, destes Termos de Uso for determinada por um tribunal ou outra autoridade competente como inválida, ilegal ou inaplicável, essa disposição será excluída, mas as disposições restantes continuarão em pleno vigor e efeito.

Cabeçalhos: Os cabeçalhos de seção contidos nestes Termos são apenas para conveniência e não têm efeito legal ou contratual.

Notificações: Qualquer notificação exigida ou permitida a ser dada pela "Operadora de NutriChat" a você sob estes Termos será feita por meio do serviço, por e-mail ou por comunicação escrita enviada pelo correio postal para qualquer endereço que você forneça à "Operadora de NutriChat".

Força Maior: A "Operadora de NutriChat" não será responsável por qualquer falha ou atraso no cumprimento de suas obrigações sob estes Termos de Uso onde tal falha ou atraso resultem de causas fora do nosso controle razoável, incluindo, sem limitação, catástrofes naturais, guerras, atos terroristas, embargos, ações de autoridades civis ou militares, incêndios, inundações, acidentes, greves ou escassez de meios de transporte, combustível, energia, mão de obra ou materiais.

17. Como Entrar em Contato

Suporte ao Usuário: A equipe da "Operadora de NutriChat" está disponível para fornecer assistência e responder a quaisquer perguntas que você possa ter sobre os Termos de Uso, o uso do serviço "NutriChat", ou outras questões relacionadas à sua experiência de usuário. Prezamos pela comunicação clara e eficiente e estamos comprometidos em oferecer um atendimento ao cliente amigável e útil.

Canais de Contato:

Suporte por E-mail: Para quaisquer questões relacionadas aos Termos de Uso ou necessidade de suporte técnico, você pode nos contatar diretamente via contact@ilustraviz.com.


Horário de Atendimento: Nosso suporte ao cliente está disponível em horários específicos, que serão claramente indicados no nosso site e demais
canais de comunicação. Faremos todo o possível para responder às suas perguntas e preocupações em um período de tempo razoável.

Feedback e Sugestões: Encorajamos o envio de feedback ou sugestões sobre o serviço "NutriChat". Acreditamos que seus comentários são vitais para o nosso crescimento contínuo e melhorias no serviço.

Comunicações Oficiais: Por favor, esteja ciente de que qualquer comunicação referente a termos legais, demandas judiciais ou questões de infração de direitos autorais devem ser endereçadas formalmente e enviadas ao nosso endereço postal, garantindo assim uma tratativa apropriada de tais assuntos.

Relacionamento com a Política de Privacidade: Para questões relacionadas à privacidade e ao tratamento dos seus dados pessoais, consulte nossa Política de Privacidade e as diretrizes de contato contidas nela para assuntos específicos de privacidade.

Atualizações de Contato: Qualquer atualização ou mudança em nosso contato ou procedimentos de suporte será prontamente comunicada em nossos canais oficiais e, quando adequado, refletida na atualização dos Termos de Uso ou da Política de Privacidade.